AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE TODOS OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA SEJAM SUSPENSOS (PARCELAMENTO E PAGAMENTOS) ATÉ O TÉRMINO DA DATA DO ISOLAMENTO SOCIAL, DECRETADO PELO GOVERNO.
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 2983/2019, 2981/2019, 2978/2019, 2976/2019, 2974/2019, 2968/2019, REFERENTE A DIVERSAS SOLICITAÇÕES PARA O BAIRRO DAS CAMPINAS.
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO DOS CERCA DE 14 MIL ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR 3 (TRÊS) MESES PRORROGÁVEIS, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DURANTE A VIGÊNCIA DA QUARENTENA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19.
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PARA INIBIR O DESCARTE DE ENTULHO EM LOCAIS IMPRÓPRIOS.
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS COMPRAS EMERGENCIAIS SEJAM REALIZADAS NOS COMÉRCIOS LOCAIS.
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEJAM BENEFICIADOS COM ALIMENTAÇÃO NESTE PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL.
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS BEM COMO OS BENEFÍCIOS PROPOSTOS PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO: A) RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS, SEGUNDO DECRETO DO GOVERNO FEDERAL, B) RELAÇÃO DOS CADASTRADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, C) RELAÇÃO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS EM ENTIDADES E/OU PROGRAMAS QUE ESTEJAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL.
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE TODOS OS DÉBITOS PRESCRITOS EM DÍVIDA ATIVA SEJAM SUSPENSOS (PARCELAMENTO E PAGAMENTOS) ATÉ O TÉRMINO DA DATA DO ISOLAMENTO SOCIAL, DECRETADO PELO GOVERNO.
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DA ESCALA DE FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM O ACOMPANHAMENTO DAS CÂMERAS DO COI, BEM COMO UM RELATÓRIO DETALHADO DO FUNCIONAMENTO DO COI.
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